Termos de Uso

Acordo entre o Utilizador e o Grupo Cabelte

O Website do Grupo Cabelte é composto por várias páginas web operadas pelo Grupo Cabelte. O Website do Grupo Cabelte é disponibilizado ao utilizador mediante a aceitação, sem modificações, dos termos, condições e avisos aqui contidos. A utilização do Website do Grupo Cabelte constitui a aceitação integral de todos esses termos, condições e avisos.

Modificação dos Termos de Uso

O Grupo Cabelte reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os termos, condições e avisos sob os quais o Website do Grupo Cabelte é disponibilizado, incluindo, entre outros, quaisquer encargos associados à utilização do Website.

Ligações para Sites de Terceiros

O Website do Grupo Cabelte pode conter ligações para outros websites (“Sites Ligados”). Os Sites Ligados não estão sob o controlo do Grupo Cabelte, não sendo este responsável pelo conteúdo de qualquer Site Ligado, incluindo, sem limitação, quaisquer ligações neles contidas, nem por alterações ou atualizações desses sites. O Grupo Cabelte não se responsabiliza por transmissões web ou qualquer outra forma de transmissão recebida a partir de Sites Ligados.

Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência do utilizador, não implicando qualquer endosso por parte do Grupo Cabelte nem qualquer associação com os respetivos operadores.

Utilização Não Autorizada ou Proibida

Como condição para a utilização do Website do Grupo Cabelte, o utilizador garante que não o utilizará para fins ilícitos ou proibidos pelos presentes termos, condições e avisos. O utilizador compromete-se a não utilizar o Website de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o seu funcionamento, nem interferir com a utilização do Website por terceiros.

É igualmente proibida a obtenção ou tentativa de obtenção de materiais ou informações através de meios não disponibilizados ou autorizados pelo Grupo Cabelte.

Utilização de Serviços de Comunicação

O Website do Grupo Cabelte pode conter fóruns, áreas de chat, grupos de notícias, comunidades ou outros meios de comunicação (“Serviços de Comunicação”). O utilizador compromete-se a utilizar esses serviços apenas para fins adequados e relacionados com o respetivo serviço.

Em particular, o utilizador compromete-se a não:

Difamar, abusar, assediar, ameaçar ou violar direitos legais de terceiros.
Publicar ou divulgar conteúdos ilegais, ofensivos, obscenos, difamatórios ou inadequados.
Carregar conteúdos protegidos por direitos de autor sem autorização.
Carregar ficheiros que contenham vírus ou programas que possam danificar sistemas informáticos.
Promover atividades comerciais não autorizadas.
Realizar ou divulgar inquéritos, concursos, esquemas em pirâmide ou correntes.
Recolher dados pessoais de terceiros sem consentimento.
Violar leis ou regulamentos aplicáveis.

O Grupo Cabelte não tem obrigação de monitorizar os Serviços de Comunicação, mas reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo, a seu exclusivo critério, bem como de terminar o acesso do utilizador a esses serviços sem aviso prévio.

Conteúdos Fornecidos ao Grupo Cabelte

O Grupo Cabelte não reivindica a titularidade dos conteúdos submetidos pelo utilizador. No entanto, ao submeter conteúdos, o utilizador concede ao Grupo Cabelte uma licença gratuita para utilizar, reproduzir, adaptar, traduzir, distribuir e divulgar esses conteúdos no âmbito da sua atividade.

O utilizador declara deter todos os direitos necessários sobre os conteúdos submetidos.

Exclusão de Responsabilidade

As informações, produtos e serviços disponibilizados no Website do Grupo Cabelte podem conter inexatidões ou erros tipográficos. O Grupo Cabelte poderá efetuar alterações a qualquer momento.

Todas as informações são disponibilizadas “tal como estão”, sem garantias de qualquer tipo, na máxima extensão permitida por lei. O Grupo Cabelte não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do Website.

Contacto do Serviço

cabinf@cabelte.pt

Rescisão / Restrição de Acesso

O Grupo Cabelte reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, terminar ou restringir o acesso do utilizador ao Website ou a qualquer parte do mesmo.

Disposições Gerais

Na máxima extensão permitida por lei, o presente acordo rege-se pela legislação do Estado de Washington, EUA. Caso alguma disposição seja considerada inválida, as restantes manter-se-ão em vigor.

Este acordo constitui a totalidade do entendimento entre o utilizador e o Grupo Cabelte relativamente à utilização do Website.